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Deputado Daniel Barbosa é nomeado relator do Projeto de Lei sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático
O deputado federal Daniel Barbosa (PP) foi escolhido relator do Projeto de Lei 3965/2023, que estabelece a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Em uma declaração nas redes sociais, o deputado federal arapiraquense expressou entusiasmo pela nova empreitada, destacando seu compromisso com a melhoria da educação no Brasil.
"Na Câmara dos Deputados, tenho trabalhado todos os dias para termos uma educação mais abrangente e cada vez melhor. Então, me sinto muito feliz em ter sido escolhido como relator do Projeto de Lei 3965/2023. Nosso texto vem para democratizar o acesso dos alunos aos conteúdos necessários para a formação deles", afirmou o deputado, em publicação nas redes sociais.
O Projeto de Lei 3965/2023 visa assegurar a implementação e a continuidade do PNLD, um programa essencial que fornece livros e materiais didáticos para escolas públicas em todo o país. Com o novo texto, a proposta pretende garantir que todos os alunos, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica, tenham acesso a recursos educacionais de qualidade.
Daniel Barbosa também expressou agradecimento ao deputado Reginaldo Veras (PV), autor do projeto. "Agradeço a parceria de trabalho com o autor do projeto, deputado federal Reginaldo Veras (PV), que é um professor experiente e que muito tem a contribuir com a educação brasileira".
O PL 3965/2023 será agora analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados, onde o relator Daniel Barbosa terá um papel crucial na discussão e aprimoramento do texto antes de sua votação. O projeto promete ser um avanço significativo na promoção de uma educação mais inclusiva e equitativa no Brasil.
"A regulamentação desse projeto vai garantir que o PNLD funcione de maneira transparente e eficaz, beneficiando estudantes e educadores em todo país", completou Daniel Barbosa.
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