Os 18 parlamentares presentes na sessão ordinária de quarta-feira, 20, apreciaram 21 itens na ordem do dia. Entre ele, o projeto de lei ordinária nº 519/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que regulamenta a destinação de recursos públicos para festividades de São João no Estado de Alagoas e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró.

O deputado justificou sua proposição afirmando que as festas juninas são uma das maiores expressões culturais do Brasil, principalmente no Nordeste, sendo que, muitas vezes, não recebem o devido apoio e investimento ou, quando recebem, não o aplicam em alinhamento à cultura local, o que pode comprometer a qualidade e diversidade das atrações artísticas.

No texto do projeto fica estabelecido que dos recursos públicos destinados à contratação de artistas e conjuntos musicais para as festividades do São João, no mínimo 50% serão destinados a atrações e expressões que representem as manifestações do forró". Além disso, os 50% de recursos públicos restantes serão destinados a atrações de qualquer gênero musical, com o intuito de promover a diversidade cultural e artística das festividades do São João.

Aprovado em 1º votação pelos parlamentares da Casa, o projeto recebeu emenda modificativa, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB).