Uma reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, divulgada no último dia 21, revelou que a cidade de Maravilha, no Sertão de Alagoas, estaria na lista das cidades brasileiras que podem receber verbas públicas por meio de matrículas fantasmas em cursos do Ensino de Jovem e Adulto (EJA). 

Conforme a reportagem, a Secretaria de Educação da cidade sorteou três motos para incentivar o cadastro de alunos, além de pagar uma bolsa para estimular a permanência no EJA. A cidade tem um terço dos seus habitantes inscritos no curso, segundo os registros oficiais —3.071 pessoas de um total de 9.500 moradores.

Maravilha estaria entre as 108 cidades brasileiras que informaram ao Governo Federal um crescimento médio de 14,4% nas matrículas de EJA de 2021 para 2022, sendo que no país todo o programa teve uma queda de 6,3% no período.

As cidades receberam quase R$1,2 bilhão a mais se comparado aos índices de outras cidades do país inscritas no programa. A exigência da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é que 60% do valor encaminhado à educação seja utilizado para pagamento do salário de professores, não podendo ser utilizado para pagamento de merenda escolar ou remuneração de profissionais em desvio de função.

A reportagem entrou em contato com a gestão municipal de Maravilha, que é comandada pela prefeita Conceição Albuquerque. Na ocasião, a secretária de Educação, Adriana Paulino negou que o sorteio de motos tenha sido uma tentativa de alcançar mais inscritos no curso. “[Foi] uma forma de valorizar as matrículas de todas as etapas e modalidades de ensino realizadas na rede pública municipal”, afirmou Adriana.

Ainda conforme a matéria da Folha de São Paulo, os alunos inscritos no EJA na cidade, confirmaram não frequentar as aulas, mas informaram receber a bolsa permanência criada pela Prefeitura, em julho deste ano. A bolsa paga R$50 a cada pessoa pela matrícula e mais R$100 por mês.