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Deputada cria projeto que institui o observatório estadual do feminicídio em Alagoas
A deputada estadual Cibele Moura (MDB) propôs, na Assembleia Legislativa de Alagoas, na última terça-feira, 30, um Projeto de Lei Ordinária, de nº 236/2023, que institui o observatório estadual do feminicídio em Alagoas. O projeto foi aprovado por unanimidade na Casa Tavares Bastos, ainda em primeiro turno.
Conforme a proposta, o observatório tem a finalidade de coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios praticados ou tentados no Estado, bem como promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem sobreviventes e familiares.
“O monitoramento desses números se justifica pela necessidade de conhecer e enfrentar a realidade alarmante da violência contra as mulheres no País e, especialmente, em Alagoas. O Brasil é um dos países com os maiores índices de feminicídio do mundo. E o monitoramento sistemático desses casos é fundamental para entender a dimensão do problema”, justifica a deputada Cibele Moura.
A deputada ainda reforçou que a proposta serve ainda para identificar padrões e tendências e direcionar políticas públicas e ações de prevenção à violência de gênero.
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