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Ação de Thiago ML para retomar a presidência da Câmara será julgada no STF na próxima semana

Por Política em Pauta 24/05/2023 15h03
Por Política em Pauta 24/05/2023 15h03
Ação de Thiago ML para retomar a presidência da Câmara será julgada no STF na próxima semana
Sérgio do Sindicato e Thiago ML - Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sexta-feira, 02, da próxima semana, a ação movida pelo vereador Thiago ML, que busca retornar à presidência da Câmara de Vereadores de Arapiraca. O ação de Thiago ML (PROS) é contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, proferida na última sexta-feira, 19, que negou o recurso de Thiago ML.

Thiago ML esperava que o ministro acatasse seu pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara, que elegeu Sérgio do Sindicato como novo presidente da Câmara. Além disso, ML queria que Moraes revertesse a decisão do desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça, a qual anulou as duas eleições anteriores da Câmara de Arapiraca. Porém, a expectativa de ML foi frustada pelo ministro e ele recorreu ao pleno do STF.

Conforme o advogado do vereador, a decisão de Alexandre de Moraes ocorreu porque não foram esgotados os recursos nas instâncias ordinárias. Ele citou o caso da Câmara de Palmas, no estado do Tocantins, que vive uma situação semelhante a de Arapiraca e a 2ª Turma do STF julgou procedente.

Agora, o casa de Arapiraca será analisado pelos Ministros Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux.


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