O Ministério Público do Trabalho, em Alagoas, está investigando se a Prefeitura de Murici comprou pedras produzidas por trabalhadores em condições análogas à escravidão. O Órgão fiscalizador busca saber se o material foi comprado para obras de pavimentação do município.

Inicialmente, o MPT Alagoas notificou a Prefeitura de Murici para obter a relação de todas as construtoras que executam ou executaram obras de pavimentação na cidade nos últimos dois anos, bem como os respectivos contratos de prestação de serviço. Caso o Município seja o responsável pela execução direta das obras de pavimentação, o MPT cobra as notas fiscais das pedras adquiridas no mesmo período.

O MPT apura as circunstâncias envolvendo os trabalhadores resgatados em condições degradantes de trabalho por meio do Procedimento Administrativo Promocional n° º 000566.2023.19.000/0, flagrado durante fiscalizações do órgão, ocorridas entre os dias 03 e 12 de abril deste ano.

Conforme o MPT, uma força-tarefa composta pelo MPT e pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 49 pessoas em situação de trabalho análoga à de escravidão nos municípios de Murici e Marechal Deodoro. Todos os trabalhadores eram residentes de Alagoas.

Em Murici, foram encontradas 44 pessoas lapidando pedras, em cinco frentes de trabalho, sob condições degradantes.

“Na pedreira, havia situação de risco. Os trabalhadores utilizavam bombas caseiras, de forma rudimentar, para detonar a pedra. É comum a ocorrência de acidentes graves, com amputação de membros. Os trabalhadores flagrados em atividade não tinham acesso à água potável, nem local adequado para atender a necessidades fisiológicas ou realizarem intervalo de repouso e alimentação”, disse a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, que acompanhou a força-tarefa.

Além do MPT e do MTE, estiveram presentes na força-tarefa representantes da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.