O Ministério Público de Alagoas (MPAL) está apurando se a Prefeitura de Maceió superfaturou a compra de cestas básicas durante a pandemia da Covid-19. A compra foi realizada pela Municipal de Educação de Maceió (Semed) e está sendo alvo de investigação da Promotoria de Justiça.

Em uma portaria, publicada na edição desta segunda-feira, 10, no Diário Oficial Eletrônico do MPAL, a 16ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Municipal) busca evidências de possíveis irregularidades na aquisição dos alimentos. A investigação é assinada pelo promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello.

O documento não tem a informação sobre qual período exato teria ocorrido o suposto superfaturamento na compra das cestas básicas. Mas o Órgão irá pedir informações à Secretaria Municipal de Economia (Semec).

Por meio de ofício, a Promotoria irá solicitar a fonte de custeio utilizada para a compra das cestas básicas e se o recurso usado para a aquisição foi originado no Tesouro Municipal ou da União. O promotor também solicitará o relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Sistema Integrado de Apoio à Investigação (Pandora) e da rede Infoseg, que integra as diversas bases de dados das Secretarias de Segurança Pública.

A Secretaria Municipal de Educação de Maceió afirmou que ainda não foi notificada sobre a investigação. Mas que o caso teria ocorrido na gestão passada.

“A Secretaria de Educação de Maceió informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre o Procedimento Preparatório n° 06.2021.00000215-4, que trata de um possível superfaturamento na compra de cestas básicas na gestão passada”, diz a nota da Prefeitura de Maceió.