O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góez, marcou presença na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na na última quinta-feira, 30 de março. Ações que possam socorrer os Municípios na gestão de risco e o anúncio da retomada de políticas como, por exemplo, o programa Água para Todos, estiveram entre os principais pontos da apresentação do palestrante.

O ministro foi recebido pela terceira vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que também é prefeita da cidade de Feliz Deserto (AL). No ano passado, o Município foi bastante afetado por enchentes, e o acontecimento foi lembrado pela municipalista, que enfatizou problemas vivenciados pela população até o momento em consequência do fenômeno climático. “Eu sofri duas enchentes seguidas, sendo uma devastadora. Até hoje temos pessoas desabrigadas com as enchentes de maio do ano passado”, recordou a prefeita ao pedir apoio aos Municípios que sofrem com enchentes e seca.

Nesse sentido, a representante da Diretoria da CNM enfatizou a necessidade de ampliar a operação e questionou o ministro sobre o que pode ser feito para que mais cidades sejam atendidas. Em resposta, o ministro sinalizou que o governo federal está trabalhando para tornar a assistência permanente e anunciou a retomada do programa Água para Todos, com previsão de um novo lançamento já no próximo mês.

“A Operação Carro-pipa está há 20 anos como uma medida emergencial. A gente vai discutir como uma política pública. O presidente Lula vai lançar o programa Água para Todos, provavelmente em Abril, e será para atender o Brasil inteiro e com todas as tecnologias aplicadas. Paralelamente, temos que continuar dando assistência com a Operação Carro-pipa para se tornar uma política pública e não apenas emergencial. A transposição do Rio São Francisco deve ganhar mais força nos próximos meses”, pontuou.

Levantamento da CNM
Estudo da CNM amplamente repercutido na mídia nacional apontou o repasse de apenas R$ 4,9 bilhões para a realização de ações de gestão de riscos de desastres entre os anos de 2013 e 2023. No entanto, os prejuízos nesse período contabilizaram R$ 401,3 bilhões, o que representa apenas 1,2% de recursos disponibilizados.

Outro levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) indicou que a cada 1 dólar (cerca de R$ 5,08) investido em prevenção, é possível economizar 9 dólares (R$ 45,78). Quando questionado por Rosiana Beltrão sobre ações de prevenção, o ministro destacou outras ações da pasta. “Nós contratamos a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) com várias outras entidades que irão construir com os prefeitos, com os Estados e as diferentes regiões o Plano Nacional de Defesa Civil. Isso nos vai permitir estruturar como política esse sistema. Tem Municípios que já estão bem estruturados em Defesa Civil porque viveram vários desastres e têm outros que nunca viveram e quando se deparam com essa situação têm muita dificuldade para fazer esse enfrentamento”, argumentou.

Apelo

Ao final do painel, Rosiana Beltrão fez um pedido ao governo federal para que possa dar mais assistência às pessoas que perderam moradias decorrentes de desastres naturais. “Faço um apelo em nome de todos os prefeitos presentes: que o senhor faça um levantamento de todas as pessoas que perderam suas casas e estão em área de risco para que tenham prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida e para a gente realocar essas famílias e dar uma vida digna a elas”, enfatizou.

O ministro reiterou que pretende dialogar com os gestores. “O Ministério do Desenvolvimento Regional é uma extensão de cada prefeitura. Eu quero me colocar à inteira disposição. Tudo que eu puder fazer para ser parceiro de vocês, a porta estará aberta”.