O deputado federal por Alagoas Alfredo Gaspar e a deputada federal por Goiás Silvye Alves, ambos do União Brasil, apresentaram um Projeto de Lei que propõe uma nova hipótese de prisão preventiva, para os homens que ameaçarem mulheres nos casos de violência doméstica.

Os deputados esperam que dessa forma haja uma punição mais severa para os crimes contra as mulheres.

De acordo com os autores do projeto, as agressões – mesmo sendo tratadas como de menor potencial ofensivo, são a “porta de entrada” para crimes mais graves. Além de defenderem que a intervenção precoce e a punição adequada desse delito podem ajudar a evitar que a ameaça se torne algo mais grave, protegendo, assim, a vítima e a sociedade como um todo.

“Apresentei junto com a deputada Silvye Alves, parlamentar bastante aguerrida no combate à violência contra a mulher, o Projeto de Lei número 821/23, que possibilita a prisão preventiva de homem que ameaça mulher. Temos que agir na prevenção. Chega de contar feminicídio”, afirmou o deputado Alfredo Gaspar, coautor da proposta.

Para a deputada de Goiás Silvye Alves é preciso mudar a forma de enxergar a violência contra a mulher no país. “A ameaça de morte a uma mulher é tratada com banalidade no Brasil. As pessoas se esquecem de que a ameaça é a escada para o feminicídio”, colocou a parlamentar.

O PL 821/23 sugere uma alteração do Decreto-Lei número 3.689, de 03 de outubro de 1941, do Código de Processo Penal. Assim que as comissões permanentes forem definidas, o projeto será despachado para análise entre os parlamentares.