As inspeções do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do projeto “Sede de Aprender: água potável nas escolas”, têm sido expandidas pelo interior de Alagoas em 2023. Na segunda-feira (15), o município de Dois Riachos, no Sertão, recebeu, em três escolas municipais, uma equipe técnica formada por promotores de Justiça, técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) que identificou problemas estruturais em duas unidades de ensino. A outra se encontra em reforma.

Na primeira escola visitada (Escola Alberico Cordeiro), verificaram os promotores de Justiça Izelman Inácio (promotor natural), Lucas Sachsida (coordenador do Nuded) e Kleber Valadares (integrante do Nuded) que tal unidade se encontra em processo de reforma. Na oportunidade, o secretário de Educação foi orientado sobre a possibilidade de instalação de fossa agroecológica mostrando que seria a melhor alternativa ambientalmente viável.

Já nos demais estabelecimentos de ensino foi comprovada a necessidade de investimentos e melhorias. Na Escola Municipal Santo Antônio existem paredes mofadas e que podem provocar alergias e outros problemas respiratórios; há ausência de forro nas salas de aula, além de cadeiras em mau estado de conservação o que afeta diretamente no aprendizado visto o desconforto causado. Ainda, em relação à referida unidade escolar, foi intimado o Município a apresentar, no prazo de cinco dias, relatório sobre as condições estruturais da fossa e cronograma de limpeza.

Na Escola Municipal Padre Cícero foi constatada a existência de uma água acinzentada (proveniente da pia da cozinha e banheiros) desaguando diretamente no solo. A equipe também percebeu que não é feito o esgotamento da fossa. Em razão do exposto, o ente municipal foi notificado a apresentar, no prazo de cinco dias, relatório sobre as condições estruturais da fossa e cronograma de limpeza, bem como foi autuado administrativamente quanto ao lançamento de água cinza no solo.

Com os registros do período diligencial, o Núcleo de Defesa da Educação e o Núcleo de Defesa do Patrimônio, além do relatório, encaminharão a água coletada na Escola Padre Cícero para análise e tomada das providências necessárias.

Após a confecção do relatório, os núcleos de Defesa da Educação (Nuded) e de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat) adotarão medidas para garantir as melhorias necessárias.