Uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira, 30, revelou que uma ONG Alagoana, contratada pelo Ministério da Cidadania, no governo do presidente Jair Bolsonaro, cobrou das próprias famílias, em situação de pobreza, a construção de 3.012 cisternas.

Conforme a reportagem, a entidade sem fins lucrativos foi contratada para construir as cisternas em cidades do semiárido de Minas Gerais, o contrato no valor de R$ 15 milhões saiu dos cofres públicos, mas as famílias teriam sido cobradas para que os equipamentos de abastecimento de água fossem construídos, mas a ONG sequer teria entregue as instalações para os “beneficiados”.

O Ministério da Cidadania firmou um convênio com um órgão que representa cinco administrações municipais da região, o Inframinas, que por sua vez contrataram a ONG Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), registrada e Alagoas. Na tratativa para execução das milhares de cisternas não existia qualquer previsão de que as famílias daquela área de sertão precisariam pagar por parte das obras, mas a Ceapa colocou a contrapartida ilegal como exigência.

A reportagem da Folha de São Paulo mostrou que algumas famílias chegaram a pegar empréstimos bancários, deixando de investir recursos em suas lavouras, para poder cumprir com a solicitação da ONG. Em alguns casos, eles compraram material de construção e contrataram mão de obra para iniciar as atividades de construção. Foi o caso de um casal de idosos do município de Vertentes (MG), que usou R$ 870 do próprio bolso para comprar cinco metros de areia e contratar um auxiliar de pedreiro para cavar o buraco onde ficaria a cisterna.

Houve ainda situações em que as famílias precisaram comprar outros materiais, como cimento e pedras, e precisaram trabalhar como pedreiros para empreiteira na execução das obras. Quem não tinha condições de realizar o trabalho teve que contratar esses profissionais e ainda fornecer alimentação a eles. O Programa de Cisternas do governo federal propunha a construção dos equipamentos sem qualquer tipo de participação financeiras dos beneficiados, tampouco exigia uso de sua força de trabalho, muito menos sem remuneração.

A Ceapa respondeu a um contato da Folha e afirmou que os valores disponibilizados pelo governo federal para as obras era muito pequeno e que, então, foi necessário recorrer às prefeituras e às pessoas que vivem nas áreas contempladas.

“Foi acordado que os municípios ajudariam a custear as despesas mencionadas, tendo em vista o aumento gigantesco dos materiais. Como os municípios não ajudaram, a entidade identificou o erro e o corrigiu a tempo, repassando o que era devido a cada família, sanando assim a inconsistência”, justificou a entidade privada, que ainda apresentou comprovantes de que alguns valores foram devolvidos às famílias que pagaram pelo serviço.

O Ministério da Integração Regional, nome dado agora à antiga pasta da Cidadania, informou que pela natureza grave das denúncias suspendeu imediatamente o contrato com a Ceapa e determinou que o caso seja identificado, pois qualquer tipo de cobrança nessas circunstâncias é absolutamente ilegal.