A pequena cidade de Feliz Deserto, localizada no litoral Sul de Alagoas, está sendo palco de um imbróglio político que pode resultar na cassação do mandato de um vereador. Quem está na berlinda é o vereador de oposição, Douglas Castro Simões (DEM), acusado de quebra de decoro parlamentar.

Iniciado em março deste ano, o processo de quebra de decoro parlamentar ocorreu a pedido do vereador Gil dos Pontes (PP), após uma sessão conturbada na Câmara de Vereadores, a qual Douglas Castro Simões tentou realizar um requerimento verbal, indo de encontro a determinação da Casa, que só aceita entrega de requerimento por escrito. Ao ter a discussão do requerimento negada, Douglas Simões teria proferido: "“meu requerimento verbal não foi nem discutido, isso é
uma grande palhaçada”.

Na ocasião, Douglas também teria afirmado que o presidente da Câmara, Jau do Zezinho (PP) seria o "dono da Câmara". A confusão foi tanta, que até uma guarnição da Polícia Militar foi acionada ao local, para tentar controlar a situação e acalmar os ânimos.

Além disso, Douglas Simões teria acusado o tio, também vereador, Josan Lessa (MDB) de "dar as costas a família por aceitar vantagens financeiras", sem apresentar as devidas provas solicitadas pela Câmara.

Enquanto é acusado de quebra de decoro parlamentar, o vereador Douglas Simões alega que está sendo vítima de uma perseguição política e que desde que foi eleito sofre constantes ataques dos vereadores da situação, uma vez que ele seria um dos poucos vereadores de oposição e o que mais questiona as ações da gestão municipal.

O processo de cassação

Inicialmente, o vereador Gil dos Pontes (PP) solicitou que Douglas Simões fosse afastado das funções, por trinta dias. Porém, o pedido foi negado uma vez que a lei que permitia o afastamento de parlamentares investigados foi revogada em 2001.

Diante do pedido de cassação do mandato, o presidente da Câmara de Feliz Deserto, Jau do Zezinho (PP) instalou a Comissão Processante, através do sorteio. A investigação do caso ficou sob a responsabilidade dos vereadores Zé Adilson (PP), César Euclides Santos (PP) e Willames Lessa Silva Cardoso (MDB).

No andamento do processo, aprovado pela plenária da Câmara, foi solicitado ao vereador Douglas Simões que ele apresentasse, em um prazo de dez dias, sua defesa e indicasse seis testemunhas que falariam em seu favor. O parlamentar indicou o nome de seis colegas da Câmara, porém, se utilizando da prerrogativa prevista na Lei Orgânica do Município, os edis se recusaram a testemunhar a favor do vereador Douglas Simões.

Diante da recusa dos vereadores, Douglas Simões ficou sem testemunhas a seu favor. Segundo ele, a Câmara não autorizou que ele arrolasse outras testemunhas, o deixando sem direito de defesa. Porém o presidente da Câmara, Jau do Zezinho alegou que "nem a Câmara, nem a comissão possuem culpa de as testemunhas não terem aceitado o pedido de testemunhar", ressaltou o Jau do Zezinho.

"Ele queria colocar mais testemunhas depois do prazo. Depois que as testemunhas não quiseram serem ouvidas, que já tinha passado mais de quinze dias depois do prazo. Ele vem, nas redes sociais, dizer que não teve direito a defesa. Sim, ele teve direito a defesa sim, mas as testemunhas não quiseram falar. A gente não pode passar por cima dos trâmites do processo", explicou o presidente da Câmara de Feliz Deserto, em entrevista ao Política em Pauta.

O que diz o vereador Douglas Simões

Em sua defesa, o vereador afirma que desde que assumiu o mandato que está sendo alvo de perseguição política. "Esta não é a primeira vez que eles estão tentado me afastar do cargo. No início do meu mandato, me deparei com uma ação que os partidos da prefeita solicitando a cassação da chapa do Democratas e, automaticamente, a cassação do meu diploma, alegando que a minha chapa foi composta por laranjas. Houve todo um procedimento jurídico, e a gente ganhou a causa. A gestão não conseguiu me afastar".

Douglas afirma que é perseguido devido a sua atuação, de cobrança e questionamentos ao poder executivo. "De fato eu venho incomodando o poder executivo. Venho incomodando também os integrantes do poder legislativo, que fazem parte da atual gestão. Os vereadores negam requerimentos importantes para a população. Negam projetos que solicito de vantagens e benefícios para a população. Tudo isso para eu não ganhar nomes perante a sociedade de Feliz Deserto e também para manter os cargos públicos que os familiares dos vereadores têm", acusa Douglas Simões.

Conforme o parlamentar, após a Prefeitura vender em a concessão da água de Feliz Deserto, ele solicitou a criação de um Projeto de Lei para que houvesse isenção das taxas de água para as famílias carentes que fazem parte do Cadúnico.

"No dia 18 de janeiro de 2022, não pude comparecer na Câmara, devido problemas médicos. O presidente da Câmara se aproveitou da minha ausência, convocou os vereadores para uma reunião interna, onde alterou a intenção de isentar, para reduzir. Ou seja, ao invés de solicitar a isenção, ele solicitou a redução da taxa de água para quem é do Cadúnico. Além disso, ele solicitou aos vereadores presentes que todos colocassem os nomes nessa indicação, para dar uma rasteira em mim", disse.

"Na semana seguinte, com minha indicação em mãos. No momento em que eu iria solicitar a isenção ao invés da redução, e explicar toda situação. Eles, com medo de serem desmascarados, me chamaram internamente, para tentar me pressionar e dizer que a partir daquele momento a Câmara não aceitaria requerimento verbal, apenas por escrito".

"Eu iria apenas apresentar requerimentos verbais. Pois, no momento em que eu formalizo requerimento e eles furtam a minha ideia, eu tinha que pegar eles de surpresa", completou.

Sobre ter chamado os vereadores de palhaço. Douglas Simões alega que "disse que o que estava existindo na Câmara de Feliz Deserto era uma palhaçada, por conta dos vereadores estarem aprovando dívida milionária, sem saber o que é. E isso é desmoralizante para a Câmara, que estava se tornando desmoralizada por estar agindo totalmente em conjunto com o Poder Executivo e trazendo malefícios para a população. Foi dessa forma que me referi", explicou o parlamentar.

Após a recusa dos vereadores que ele indicou para serem suas testemunhas, Douglas Simões afirma que tentou arrolar outras testemunhas, mas teve o pedido negado pela comissão de ética da Câmara. "Desrespeitando assim, os princípios da ampla defesa e o contraditório. Então, nem os ritos processuais legais, eles estão seguindo nessa cassação. Eu apresentei as testemunhas no prazo legal, se os vereadores que eram minhas testemunhas, recusaram. Por isso, a Câmara deveria reabrir o prazo para que eu arrolasse novas testemunhas", reclamou o vereador.

Douglas Simões finalizou dizendo que está ciente que terá seu mandato cassado. "Isso está visível. Tenho ciência que a maioria da Câmara é de situação. Tenho ciência de toda perseguição que venho enfrentando, desde o início de meu mandato em Feliz Deserto. Inclusive, a gente já entrou com as medidas legais, com um mandado de segurança solicitando que eu exerça o meu direito, dado pelo povo. Existe a imunidade parlamentar, que essa imunidade me permite falar tudo que falei. Não fiz nada demais, não ultrapassei os limites, para receber uma represália de uma cassação. Mas eles são maioria, querem mostrar força. Então, a gente já entrou com um mandado de segurança preventivo, no Fórum de Piaçabuçu, solicitando meu direito líquido e certo de estar exercendo meu mandato", finalizou o vereador.