Na tarde desta terça-feira (21), o vereador Fabiano Leão (PSDB) criticou o Governo de Alagoas por não sinalizar positivo quanto à redução no valor do ICMS cobrado no preço dos combustíveis. O parlamentar de Arapiraca pede que Renan Filho siga os exemplos do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal que já reduziram a alíquota, diminuindo assim o valor nas bombas dos postos.

“O Governo do Estado pratica esse abuso, um verdadeiro assalto que o cidadão vem sofrendo. Como não ser sensível nessa situação, francamente. A culpa é do governo federal, é verdade, mas não é só o governo federal, o governo estadual tem sua parcela de culpa também, pois poderia diminuir a alíquota do imposto em Alagoas e amenizar o sofrimento do povo alagoano”, disse o vereador.

Fabiano Leão citou o exemplo do governo do Rio Grande do Sul (RS) e do Distrito Federal (DF) que aprovaram a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis. O vereador lamenta a falta de bom senso do governador de Alagoas que mantém a alíquota em 29%, uma das mais altas do Brasil.

No caso do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB), anunciou, na última semana, a redução da alíquota de 30% para 25% a partir de 2022. De acordo com o governo gaúcho, a redução de ICMS ocorre justamente em um momento em que o preço de itens, como energia e combustíveis, têm crescido muito acima do índice médio de inflação. De janeiro a agosto de 2021, a gasolina teve variação de 31% no Brasil. Já o diesel apresentou variação de 28%.

Já no Distrito Federal, a proposta é reduzir três pontos percentuais em três anos, contando a partir de 2022. Ou seja, o valor da alíquota nos casos da gasolina e do etanol terá retração de 28% para 25%. No caso do diesel, haverá queda de 15% para 12%. Na prática, um recuo de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e de 20% para o diesel daqui a três anos.