A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) deve ter menos sessões ordinárias, durante a semana, para apreciação e votação de projetos a partir do próximo ano. Pelo menos é o desejo da maioria dos deputados alagoanos em aprovar a proposta de alteração do regimento interno de autoria dos deputados Tarcizo Freire (PP) e Francisco Tenório (PMN).

O objetivo, segundo os autores da matéria, é dar mais produtividade à atividade legislativa, diminuindo assim de três para duas sessões por semana na Casa Tavares Bastos. A mudança pretende reservar as segundas-feiras para as atividades das comissões permanentes da ALE.

Atualmente os deputados se reúnem em plenário nas tardes de terça, quarta e quinta-feira. Se a mudança for aprovada, só haverá sessão ordinária pela manhã nas terças e quartas, a partir das 9h. Apenas as sessões especiais e audiências públicas serão realizadas no segundo horário, cujo início será às 15h.

O deputado Davi Maia (DEM) comentou que a mudança será muito ruim para o Legislativo, pois perderá celeridade em suas atividades e o prazo para o trâmite de projetos será ainda mais longo com apenas duas sessões por semana. Ele afirmou que isso acarretará em uma série de perdas, inclusive dentro do regimento.

“A mudança vai reduzir a intensidade de trabalho na casa, inclusive para contar alguns prazos de tramitação de projetos. As decisões que poderiam ser mais rápidas vão demorar mais, com menos quatro sessões ordinárias no mês, no plenário. A Casa produziu muito este ano, com protagonismo que há muito tempo não se via. E não teria necessidade dessa mudança”, frisou Maia.

Já o deputado Galba Novaes (MDB) apesar de achar que a ALE não tem demanda em projetos que necessitem três sessões deliberativas semanais, prefere continuar como está. Ele disse que, infelizmente, a sociedade acha que o trabalho do parlamento se resume ao plenário.

“Temos as reuniões das comissões de admissibilidade e temáticas, compromissos externos, audiências, encontro com segmentos representativos e sociais, servidores públicos, conselhos deliberativo, Fecoep, Conedes e funções administrativas. Fui um crítico contumaz no mandato passado, pois era uma casa improdutiva, no entanto, esse agora está sendo muito propositivo e de resultados”, defendeu Galba.

Além de Chico Tenório e de Tarcizo Freire, entre os apoiadores da proposta estão Léo Loureiro (PP), Cabo Bebeto (PSL), Inácio Loiola (PDT), Cibele Moura (PSDB).