O senador Rodrigo Cunha (PSDB) afirmou que o governo Renan Filho e Luciano Barbosa, ambos do MDB, investe mal os recursos na área da Educação. Ele chamou atenção para as denúncias que apontam, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a formação de suposto grupo criminoso na secretaria de Estado da Educação (Seduc), que se beneficia por meio de superfaturamento.

“A CGU afirma que foram detectadas evidências de direcionamento de dispensas emergenciais por meio de cotações de preços elaboradas em conluio, retardamento de processo licitatório, ausência de publicação de cotações de preços, celebração de apostilamento, quando estava clara a necessidade de um termo aditivo e serviços prestados de forma precária, colocando em risco os estudantes transportados", ressaltou.

O parlamentar disse que o transporte escolar é fundamental neste processo, ressaltou a situação precária do Estado de Alagoas e fez questão de destacar que os investimentos na Educação não deveriam se resumir apenas à sala de aula ou quadra de esportes. O senador frisou que o transporte escolar garante ao aluno chegar à unidade escolar e que, na maioria das vezes, é ele que mantém o estudante na escola.

“É papel do Estado, garantir todos os meios necessários para que o aluno se preocupe somente em aprender. Um dos meios essenciais é aquele que garante ao aluno chegar ao estabelecimento de ensino, qual seja o transporte escolar público. O direito ao transporte escolar público é fundamental na concretização do direito à educação, pois interfere no seu acesso, na frequência, na permanência, na evasão e também no processo de ensino-aprendizagem” disse.

Afastamento de servidores

Por determinação da Justiça Federal, os servidores presos, no início do mês, pela Polícia Federal (PF) na Operação Casmurros, que investiga os desvios em recursos federais para o transporte escolar que podem superar R$ 21 milhões, foram afastados de suas funções por até 30 dias. A lista é encabeçada pelo amigo do governador e diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), Wagner Morais de Lima, que comanda as licitações do estado.

Os demais servidores afastados são ligados ao vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa: Sérgio Paulo Caldas Newton, secretário executivo de Gestão Interna da Seduc; José Queiroz de Oliveira, da Comissão Especial de Transporte Escolar da Seduc; Tércio Alexandre da Silva, assessor especial e membro do Conselho Estadual do Fundeb da Seduc; José Enéas dos Santos, assessor técnico da Seduc; George de Souza Paes Júnior, da função gratificada de Subchefe de frotas da Seduc; Liliane Damasceno Rocha Pereira, da função gratificada de chefe de aquisição da Seduc.