O ex-deputado Cícero Valentim lamentou os últimos acontecimentos que envolvem o governo de Alagoas no escândalo milionário da secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na opinião do empresário, o secretário Luciano Barbosa (MDB) deve colocar o cargo à disposição do governador Renan Filho (MDB) até que as investigações sejam concluídas.

Valentim disse que tudo precisa ser esclarecido e os culpados devem ser punidos dentro da Lei. Na última terça-feira (10) a Polícia Federal (PF) realizou uma operação em Maceió, Arapiraca, Boca da Mata, Rio Largo e São Miguel dos Campos com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos na Seduc por meio do transporte escolar.

O ex-deputado disse ainda que a população arapiraquense “já comeu muitos espinhos com a burguesia no poder”, citando a decepção que teve com o ex-prefeito, hoje vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa. “Quem planta flores, colhe flores”, disse Valentim e pediu para que a população tire os maus políticos do poder nas eleições do próximo ano.

Operação Casmurro

De acordo com a PF, foram identificadas fraudes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PANATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb) que ocasionaram dano ao patrimônio no valor de R$ 8.515.467,60, mas este montante pode superar os R$ 21 milhões.

Segundo as investigações, iniciadas em abril deste ano, a organização criminosa conseguiu contratos com a Seduc para execução do Serviço de Transporte Escolar da rede Pública Estadual, a partir de fraudes licitatórias com a participação de servidores públicos. A PF informou que as empresas investigadas já não prestam mais serviços para o Estado. Entretanto, a investigação quer chegar aos responsáveis pelas possíveis fraudes apresentadas na denúncia.

Em nota, a Seduc informou que tentou de várias formas cancelar o contrato com a Bioética, prestadora de serviço investigada pela PF. A Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) já havia desabilitado a empresa nos processos seletivos para transporte em 2017 e 2018, e ela recorreu do cancelamento do contrato judicialmente. Em março deste ano, novamente a empresa recorreu e foi proferida uma decisão judicial em 1ª instância determinando a manutenção do contrato sob pena de pagamento de multa diária caso a decisão não fosse cumprida. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu de todas as decisões.