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Governador decepciona e reduz alíquota do ICMS só para empresas aéreas

Por Paulo Marcello 28/05/2019 06h06
Por Paulo Marcello 28/05/2019 06h06
Governador decepciona e reduz alíquota do ICMS só para empresas aéreas
Renan Filho decepciona ao reduzir alíquota apenas para setor aéreo - Foto: Imagem: Correio
Ainda repercute muito mal a iniciativa do governador Renan Filho (MDB) e do vice Luciano Barbosa (MDB) em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível usado pelos aviões para beneficiar as empresas do setor, enquanto que os alagoanos são obrigados a pagar uma alíquota muito mais alta que incide diretamente no valor do combustível dos veículos.

Regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, o decreto publicado na última terça-feira (21) prevê a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.

O Instrutor de trânsito e bacharel em Direito, Sandro Freire, disse que o governo do Estado prefere olhar para os grandes empresários a beneficiar o povo alagoano. Ele disse que é um absurdo o valor que se paga para abastecer um veículo em Alagoas por conta da cobrança de impostos que é bem maior do que em Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Apenas o ICMS é de 29%.

“É um absurdo. Renan Filho autoriza baixar o ICMS do querosene para aviões enquanto o trabalhador soa para pagar um dos preços mais altos de gasolina e etanol desse país, em Alagoas. Nós somos os operadores que movimentamos a máquina e, no entanto, somos os maiores penalizados”, afirma Sandro.

Privilégio aos grandes

Enquanto a população protesta nas redes sociais, entidades representativas buscam reunir assinaturas para encaminhar o pedido aos deputados estaduais na tentativa de convencer o governo a reduzir o ICMS dos combustíveis usados nos carros e motos pelos trabalhadores alagoanos, enquanto o Palácio dos Palmares prefere reduzir o imposto para o setor de aviação, que nem é de Alagoas.

“É uma falta de respeito, uma covardia. Imposto alto, combustível caro, além da perseguição aos motoristas e motociclistas com a indústria da multa. Mas 2020 vem aí e temos que analisar a covardia deste governador e dizer NÃO aos candidatos que ele vai apoiar para prefeito. Essa será a resposta do povo e deste guerreiro que luta por uma Alagoas melhor”, disse Sandro Freire.

Recentemente, Sandro Freire também encabeçou um protesto contra os valores cobrados pelos combustíveis em Arapiraca que chegam a ser mais caros do que os praticados na capital alagoana. Documentos já foram protocolados no PROCON e no Ministério Público e ele está coletando assinaturas para entregar na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).