Ao lado do prefeito Rogério Teófilo (PSDB), o vereador Thiago ML (PMN) participou, nesta terça-feira (12), da entrega de alimentos produzidos por mais de 150 agricultores familiares inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação, que simboliza o início de mais uma etapa de distribuição de produtos alimentícios, foi realizada na sede do PAA, no bairro Ouro Preto.

Apoiando várias associações e comunidades rurais de Arapiraca, o vereador Thiago ML destaca que o programa não pode ser desativado por que é por meio dele que o município adquire, por exemplo, alimentos para as escolas da rede municipal e para o Restaurante Popular, Jerimum, e com isso fomenta a agricultura familiar da região.

“O projeto tem menos recursos do governo federal do que em anos anteriores, mas o prefeito Rogério está garantindo a manutenção do PAA para contribuir com os produtores de Arapiraca e para garantir alimentos de boa qualidade para os alunos e consumidores do nosso Restaurante Popular, entre outros benefícios”, ressaltou o vereador.

Ao todo, os alimentos são produzidos por 172 agricultores familiares, inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos, representando 24 entidades sócio-assistenciais cadastradas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Flávio Maurício até o mês de maio serão distribuídas mais de 100 toneladas de alimentos da edição 2018/2019 do PAA.

“Esse é um importante momento para o município, onde mais uma etapa do PAA está sendo cumprida, graças ao compromisso do prefeito e da equipe da secretaria, que também dispõe do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural. Estamos completando o ciclo, que é composto por assistência técnica, preparação da terra, escoamento da produção, por meio do processo de mecanização e a comercialização dos produtos”, destacou Flávio Maurício.

Entre os 18 itens adquiridos estão frutas, hortaliças, raízes e processados à base da mandioca, a exemplo de bolos, broas e doces, que beneficiarão a cerca de mais de mil pessoas gratuitamente.

Na ocasião, também estiveram presentes o coordenador do PAA, Valdeci Araújo; a superintendente de Agricultura, Fabiana Fontes; o agrônomo Anderson Soares, além de secretários municipais, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e da secretaria de Desenvolvimento Rural.

INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR

Instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, o Programa de Aquisição de Alimentos integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Entre suas principais finalidades estão o incentivo da agricultura familiar e a promoção do acesso à alimentação. O apoio aos agricultores familiares opera-se por meio da aquisição de produtos da sua produção, com dispensa de licitação.

O marco jurídico que instituiu o PAA possibilitou maior presença do poder público no tocante ao incentivo dos processos de comercialização da produção dos agricultores familiares, ofertando-lhes acesso aos mercados e a segurança de comercialização de seus produtos.

Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.