Se você acha que somente os enclausurados nos presídios Brasil a fora usufruem do dinheiro público está enganado. Aqueles que têm o privilégio de ficar fora das celas, sendo monitorados com tornozeleira eletrônica, também dão despesa ao bolso do brasileiro.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a despesa com cada preso que utiliza o sistema é, em média, de R$ 300,00 mensais. Atualmente, há cerca de 18 mil presos acompanhados por esse tipo de monitoramento. Os recursos investidos nesse programa chegam aos R$ 23 milhões, podendo abrigar até 40 mil pessoas, sendo que há convênios com 22 unidades da federação.

Nesses convênios, os preços para aquisição da tornozeleira eletrônica pode variar de R$ 167,00 a R$ 660 a unidade. Se ainda pensa que parou por aí, continua enganado. O gasto com a manutenção do aparelho representa 12% das despesas de um condenado encarcerado, sendo esse valor arcado pela sociedade brasileira. Se o Estado gasta em média R$ 3.900,00 com um detento no presídio, por exemplo, a manutenção da tornozeleira eletrônica de quem está “solto” é de R$ 468,00.

Entretanto, um Projeto de Lei do Senado (PLS 310/2016), de autoria do senador Paulo Bauer, propõe que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado, podendo os custos serem descontados do valor que o preso eventualmente recebe pelo trabalho remunerado que foi autorizado a realizar.

O documento foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que já recebeu emendas perante as comissões nesta quinta-feira (18). Ainda não há data para apreciação do projeto.