A mãe e o padrasto de Rhavy Abraão Alves de Lima, de dois anos de idade, foram condenados pela morte da criança, no bairro Garça Torta, em Maceió, em maio de 2025. 

A mãe da criança recebeu a pena de dois anos, dois meses e sete dias de reclusão, em regime aberto. Já o padrasto da vítima foi condenado a 50 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (19), no Fórum da Capital, e foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal de Maceió. Em relação à ré, o juiz afirmou que ela agiu de forma culposa, tendo sido negligente ao deixar de adotar as providências necessárias para evitar a morte da vítima.

"Uma criança de apenas dois anos de idade se encontra em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições de se defender adequadamente ou de buscar auxílio por conta própria, circunstâncias que exigiam da ré cuidados redobrados e a adoção das providências necessárias à preservação de sua vida, tendo ela, contudo, deixado de prestar o socorro oportuno e adequado", afirmou.

O magistrado também citou na decisão depoimentos de testemunhas que relataram que a ré costumava agredir os filhos.

Já o padrasto foi condenado por homicídio qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, que era menor de 14 anos). Depoimentos apontaram ainda o envolvimento dele com o tráfico de drogas.

"No mesmo dia em que a vítima morreu, o réu estava cobrando de um terceiro o pagamento de valores relacionados a drogas, o que demonstra a exposição de crianças a um ambiente marcado pela circulação de drogas", disse o magistrado, que manteve a prisão do homem.

Na decisão, também foi decretada a perda do poder familiar da mãe em relação aos outros dois filhos dela, que estão sob guarda da tia materna.

O caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a mãe abordou uma viatura da Polícia Militar afirmando que seu filho precisava de socorro. 

A PM foi até a casa, encontrou a criança sem sinais vitais e chamou o Samu, que confirmou o óbito e localizou múltiplos hematomas no corpo do menino.

Ao serem ouvidos no júri, os réus negaram envolvimento na morte da criança.