Uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos para garantir vantagens indevidas é o alvo da Operação BABET, deflagrada nesta terça-feira (18), pelos Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas (MPAL) e Pernambuco (MPPE). 

A ofensiva mira um grupo de pessoas investigadas por atuar de forma integrada na manipulação de certames, incluindo o concurso da Guarda Civil Municipal de Rio Largo. Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão nas cidades de Rio Largo (AL), Camaragibe (PE) e Igarassu (PE), além de oito de busca e apreensão em Camaragibe (PE), Igarassu (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Olinda (PE).

A operação é resultado de um trabalho integrado entre os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) do MPAL e MPPE, a 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo e a promotoria de Justiça designada para atuar no caso. Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão em Alagoas e Pernambuco. 

Em Rio Largo, parte das medidas foi cumprida pelos promotores de Justiça Louise Teixeira, que exerce suas atribuições naquela cidade, e Kleber Valadares, indicado para trabalhar diretamente nas diligências realizadas no mesmo município. 

Já em Pernambuco, os demais mandados foram cumpridos pelos promotores de Justiça Napoleão Amaral, coordenador do Gaeco/MPAL, Hamílton Carneiro e Jorge Bezerra, integrantes do mesmo Gaeco, e por promotores do Gaeco de Pernambuco. “Esse trabalho conjunto foi fundamental para o cumprimento das medidas cautelares em cidades alagoanas e pernambucanas e para o avanço das investigações sobre a estrutura criminosa”, explicou Napoleão Amaral.

Organização especializada em fraudar concursos

As apurações apontam que os envolvidos teriam se utilizado, de maneira reiterada, de diferentes estratégias e mecanismos para fraudar concursos públicos, com o propósito de interferir na lisura dos certames e favorecer determinados candidatos. Entre os concursos sob apuração está o destinado ao provimento de cargos da Guarda Civil Municipal de Rio Largo, município alagoano. Os Ministérios Públicos buscam esclarecer de que forma a organização teria atuado, identificar todos os envolvidos e reunir elementos que permitam dimensionar a extensão das fraudes.

Durante as buscas, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais de interesse investigativo. O conteúdo será submetido à análise técnica, e os investigados presos passarão pela oitiva do MPAL, com apoio especializado do Núcleo de Gestão da Informação (NGI/SI/MPAL). 

“A análise do material apreendido deverá contribuir para a identificação e sistematização de novas provas, além do aprofundamento das informações já reunidas no curso da investigação. A expectativa é de que os dados e os depoimentos também possam revelar outras conexões entre os investigados e esclarecer a dinâmica utilizada pela organização para a prática das fraudes”, explicou o promotor de Justiça Kleber Valadares. 

Reiteração criminosa

As investigações indicam ainda que a atuação da Orcrim pode não ter ocorrido de forma isolada. Dois dos investigados que tiveram a prisão decretada já teriam sido recentemente envolvidos, em Pernambuco, em investigação relacionada a suposta prática criminosa de natureza semelhante. Essa informação reforçou a necessidade de aprofundamento das apurações e contribuiu para a adoção das medidas cautelares autorizadas judicialmente perante a 17ª Vara Criminal da capital, em Alagoas.

Defesa da lisura dos concursos públicos

A atuação do MPAL e do MPPE busca não apenas identificar e responsabilizar os integrantes da organização criminosa, mas também preservar a credibilidade dos concursos públicos e garantir igualdade de condições entre os candidatos, uma vez que fraudes dessa natureza comprometem a legitimidade dos certames e prejudicam diretamente aqueles que participam das seleções de forma regular. 

A operação também demonstra a importância da cooperação entre Ministérios Públicos de diferentes estados no enfrentamento à criminalidade organizada, especialmente quando os investigados utilizam uma estrutura que ultrapassa os limites territoriais de uma única unidade da Federação.

Nome da operação

O nome da operação, BABET, faz referência a um personagem da obra Os Miseráveis, de Victor Hugo. Na narrativa, Babet é apresentado como um indivíduo que utiliza fraude, disfarce e manipulação para assumir diferentes papéis e ludibriar terceiros. A referência foi escolhida em razão das características atribuídas, em tese, à atuação dos investigados.