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Eleitos em 2026 não tomarão posse em 1º de janeiro; entenda o motivo

Por Política em Pauta 07/10/2026 12h12 - Atualizado em 07/10/2026 13h01
Por Política em Pauta 07/10/2026 12h12 Atualizado em 07/10/2026 13h01
Eleitos em 2026 não tomarão posse em 1º de janeiro; entenda o motivo
Bandeiras nas Praça dos Martírios - Foto: Divulgação

As eleições de 2026 terão uma mudança importante no calendário político brasileiro, uma vez que os candidatos eleitos para os cargos de presidente da República e governador não tomarão posse em 1º de janeiro de 2027. A partir deste pleito, as cerimônias do Executivo federal e estadual ocorrerão em novas datas, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021.

O presidente e o vice-presidente eleitos em 2026 tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores e vice-governadores dos Estados serão empossados no dia seguinte, 6 de janeiro de 2027. A mudança passa a valer justamente para os eleitos nas eleições deste ano.

A alteração encerra uma tradição que vinha sendo seguida desde a Constituição Federal de 1988, quando a posse dos chefes do Executivo ocorria em 1º de janeiro. Antes da Constituição de 1988, presidente e governadores eram empossados em 15 de março.

A principal justificativa para a mudança foi evitar que as cerimônias de posse coincidissem com o Ano-Novo e permitir maior participação de autoridades nas solenidades. A alteração também facilita a presença dos governadores na cerimônia de posse presidencial, já que as antigas datas coincidiam.

Além disso, deputados federais e senadores eleitos em 2026 tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, data que marca o início da nova legislatura e das sessões preparatórias do Congresso Nacional.

Para os deputados estaduais, a data de posse depende das regras de cada estado. Em Alagoas, a Constituição Estadual estabelece que a Assembleia Legislativa se reúna, no primeiro ano de cada legislatura, a partir de 1º de fevereiro, em sessão preparatória para a posse dos parlamentares e eleição da Mesa Diretora.

Na prática, portanto, os deputados estaduais eleitos por Alagoas também deverão assumir seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027, seguindo a regra estadual já utilizada nas legislaturas anteriores. 

Política em Pauta

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