A Prefeitura de Pilar cancelou o registro da uma empresa na ata de preços destinada ao fornecimento de produtos para a merenda escolar do município. A decisão, publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira, 02, foi tomada após a interrupção da entrega de itens já solicitados pela administração municipal.

A Prefeitura afirmou que continuará investigando as justificativas apresentadas pela empresa. De acordo com o documento oficial, a empresa informou ao município que não teria condições de manter o fornecimento dos produtos contratados, situação que levou a Prefeitura a cancelar o registro vinculado à Ata de Registro de Preços nº 052/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 90004/2026.

O cancelamento foi assinado no dia 25 de agosto e, segundo a administração municipal, tem como principal objetivo recompor o abastecimento da alimentação escolar, evitando impactos na oferta da merenda aos estudantes da rede pública.

Mesmo com a exclusão da empresa da ata de preços, a Prefeitura destacou que o processo administrativo ainda permanece em andamento. As justificativas apresentadas pela empresa serão analisadas para verificar se houve descumprimento das obrigações contratuais e se haverá necessidade de adoção de outras medidas administrativas.

O município também ressaltou que o cancelamento do registro não impede futuras cobranças relacionadas ao caso. Caso sejam constatados prejuízos decorrentes da interrupção do fornecimento, a empresa poderá responder pelas responsabilidades previstas na legislação e no contrato firmado com a administração pública.