O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na semana passada, uma inspeção em uma faculdade particular de Maceió para verificar as condições de acessibilidade enfrentadas por um estudante tetraplégico. A diligência faz parte de um procedimento instaurado após relatos apresentados pelo aluno e seus familiares sobre barreiras estruturais que estariam comprometendo sua permanência e participação plena nas atividades acadêmicas.

A inspeção foi coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim, responsável pela investigação, com o acompanhamento de um engenheiro do setor de infraestrutura da instituição de ensino. Durante a vistoria, a equipe percorreu os principais espaços utilizados pelo estudante para avaliar as adaptações existentes e verificar se elas garantem, na prática, condições efetivas de acessibilidade e autonomia.

Segundo o MPF, embora tenham sido constatadas melhorias em alguns ambientes, a inspeção evidenciou que ainda existem obstáculos que dificultam a circulação contínua e independente do estudante entre os diferentes blocos do campus. Um dos principais problemas observados foi a ausência de cobertura nos trajetos externos, obrigando alunos com deficiência a se deslocarem expostos ao sol e à chuva, mesmo com a existência de vagas reservadas e cobertas no estacionamento.

Outro ponto considerado relevante durante a fiscalização foi a localização do banheiro mais adequado às necessidades específicas do estudante. O espaço fica na área externa do bloco onde ele desenvolve a maior parte de suas atividades acadêmicas, exigindo deslocamentos adicionais e a travessia de áreas descobertas para a realização de procedimentos indispensáveis à sua rotina.

A equipe do MPF verificou ainda que, no bloco onde o estudante frequenta regularmente as aulas, não foram encontradas barreiras estruturais que impeçam o acesso às salas de aula. No entanto, a inspeção concluiu que sua participação no cotidiano universitário ainda depende, em parte, da capacidade de adaptação desenvolvida pelo próprio aluno diante das limitações existentes na estrutura da instituição.

Durante a vistoria também foram identificados problemas relacionados aos elevadores do campus. No bloco vizinho ao utilizado pelo estudante, o equipamento estava fora de funcionamento. Em outro prédio, frequentado para estudos em grupo e momentos de descompressão da coluna, foi constatada dificuldade no nivelamento do elevador com o piso ao abrir as portas, criando mais um obstáculo para quem utiliza cadeira de rodas.

As intervenções realizadas recentemente no estacionamento também foram avaliadas. Apesar das adequações provisórias executadas pela instituição, o nivelamento feito com cimento já apresenta sinais de desgaste, o que pode comprometer a segurança e a mobilidade dos usuários.