Um programa da Prefeitura de Penedo viabilizado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) está garantindo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) com rapidez e sem custo para os beneficiários.

Lançado em novembro de 2023, o Viver Melhor já atendeu 249 famílias até esta quarta-feira, 1º de julho, quando a carta do BPC chegou às mãos de Maria Ribeiro dos Santos, pessoa com deficiência residente na comunidade Cooperativa II Núcleo.

O trabalho do governo Inovação e Crescimento alcança famílias em situação de vulnerabilidade social que se enquadram na concessão do BPC LOAS, garantindo renda mensal de um salário mínimo atualizado por meio de prova de vida.

O desenvolvimento do Programa Viver Melhor agiliza a garantia do direito retroativo à data de solicitação junto ao INSS, iniciativa que fez circular cerca de três milhões de reais na economia local.

A iniciativa da Secretária Ana Teresa Lopes tem apoio integral do prefeito Ronaldo Lopes e do vice Valdinho Monteiro e já alcança a condição de referência positiva para o SUAS, sendo modelo para os demais municípios de Alagoas.

Quem tem direito ao BPC Loas?
O benefício é destinado às pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com Cadastro Único regularizado, senha GOV e comprovante de residência atualizado.

O INSS também exige a apresentação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que a SEMASDH viabiliza para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção, iniciativa feita em parceria com o Instituto de Identificação.

“É muito importante apresentar a certidão de nascimento ou casamento e o laudo médico para aquelas pessoas que têm deficiência”, acrescenta a assistente social Leidy Ane Oliveira.

Como ter acesso ao Viver Melhor?
Além do atendimento ao público na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada ao lado da Escola Estadual Ernani Méro, em frente à gruta do Largo de Fátima, a avaliação social que vai identificar se a pessoa se enquadra ou não no perfil do BPC também é feita nos CRAS da SEMASDH, no Oiteiro e no Barro Vermelho.

A equipe do Viver Melhor está preparada para fazer uma análise minuciosa de toda a documentação, assim como o acompanhamento durante o processo de liberação do benefício, com todas as orientações necessárias.

Assegurando a garantia de direitos e o acesso a um benefício que faz toda a diferença na vida de uma família em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Penedo melhora a qualidade de vida e a dignidade das pessoas que mais precisam de políticas públicas.