Sessão que define se Gabriel Monteiro será cassado acontece nesta quinta; veja detalhes

Por Redação, com Extra Online 18/08/2022 10h10 - Atualizado em 18/08/2022 10h10
Por Redação, com Extra Online 18/08/2022 10h10 Atualizado em 18/08/2022 10h10
Sessão que define se Gabriel Monteiro será cassado acontece nesta quinta; veja detalhes
Gabriel Monteiro - Foto: Reprodução

A sessão que definirá se Gabriel Monteiro (PL) perderá ou não o mandato está marcada para às 16 horas. Mas a previsão é que a movimentação começará mais cedo no entorno do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. Isso porque militantes contra ou favor do vereador pretendem acompanhar a votação em frente à sede do legislativo e nas galerias.

Ao todo, 12 testemunhas foram ouvidas, quatro pela defesa e oito pela acusação. O relatório que pede a cassação toma como base as seguintes questões:

- A exposição de duas menores em vídeos de ‘’ações sociais ’’ cujas produções foram manipuladas;
- O fato de Gabriel Monteiro ter gravado uma relação sexual que manteve com uma adolescente de 15 anos, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- O episódio em que um morador de rua da Lapa, recrutado sem saber que se tratava de uma ficção para uma produção, foi agredido por um segurança do político.

Confira o ritual estabelecido para a sessão:

Às 16h, os trabalhos são abertos caso estejam presentes pelo menos 17 vereadores. O presidente Carlo Caiado (sem partido) informa oficialmente que o pedido de cassação de Gabriel Monteiro está na ordem do dia. Enquanto a matéria não for apreciada, a tramitação de todos os demais projetos está suspensa.

Em seguida, o relator Chico Alencar (PSOL) inicia a leitura do documento aprovado pelo Conselho de Ética na semana passada por unanimidade (sete votos a zero) propondo que Gabriel Monteiro (PL) perca o mandato por quebra do decoro parlamentar. Chico adiantou que planeja ler apenas as partes mais importantes do documento já que o documento integral já foi divulgado pelo Diário Oficial da Câmara.

Os vereadores que desejarem podem pedir a palavra e defender a cassação ou manutenção do mandato de Gabriel Monteiro. Cada um deles tem 15 minutos para falar. Há uma tentativa de acordo para esse tempo ser abreviado e reduzir a duração da sessão. Caso contrário, essa etapa poderia levar mais de 12 horas se todos decidirem se manifestar.

Depois, o microfone é liberado para a defesa se manifestar pelo prazo de até duas horas. Nesta etapa, os advogados e o próprio Gabriel Monteiro podem se revezar em suas alegações. A etapa seguinte é a votação. Para que ela ocorra, é necessário que pelo menos 34 vereadores esteja presentes. Se não houver quórum suficiente, o assunto volta a entrar em pauta na sessão seguinte (terça-feira, dia 23).

Gabriel Monteiro perde o mandato se 34 vereadores (dois terços do plenário) seguirem o relatório. Caso 17 vereadores votem por Gabriel, ele é inocentado. E o processo é arquivado. Caso o mandato seja cassado, todos os funcionários do gabinete são imediatamente exonerados. Se Gabriel for cassado, a decisão também é comunicada imediatamente por ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque a decisão do legislativo também prevê que o politico fique inelegível pelo resto do atual mandato (até 31 de dezembro de 2024) e pelos oito anos seguintes.