'Falta de consideração' reclama Marcos Pontes sobre corte de R$ 600 milhões na ciência e tecnologia

Por Sidinéia Tavares/Redação com Agências 10/10/2021 16h04
Por Sidinéia Tavares/Redação com Agências 10/10/2021 16h04
'Falta de consideração' reclama Marcos Pontes sobre corte de R$ 600 milhões na ciência e tecnologia
Marcos Pontes é Ministro da Ciência e Tecnologia - Foto: Divulgação

O ministro da Ciência e Tecnologia foi às redes sociais para reclamar do corte milionário feito no orçamento do Ministério. Pontes chamou de "Falta de consideração" a remanejo de mais de R$ 600 milhões do Orçamento previstos para o financiamento de pesquisas acadêmicas.

A publicação de Marcos Pontes ocorreu neste domingo, 10. Ele também afirmou que o corte de verba é “equivocado e ilógico”.

"Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente", escreveu Pontes.

O dinheiro retirado do Ministério da Ciência e Tecnologia deve ser remanejado para aplicações em outras áreas de sete ministérios.

O remanejamento foi realizado pelo Congresso Nacional, a pedido do Ministério da Economia. A ação gerou protesto de oito entidades ligadas à ciência no Brasil. Uma carta foi escrita e endereçada ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), onde as instituições apelaram para que o recurso não fosse retirado do setor.

A publicação do Ministro Marcos Pontes foi rechaçada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que chegaram a afirmar que ele está desgastando o governo.

“A solução foi vir a público desgastar um governo que trabalha dia e noite para amenizar os danos de governos anteriores e sanar a pandemia? Decepcionante! Sua inteligência é bem mais capaz que isso”, escreveu um seguidor do ministro.

O que diz o Ministério da Economia
"Na quinta-feira (7/10), o Ministério da Economia (ME) encaminhou ofício à presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, contendo proposta de alteração do PLN 16/2021, o qual aborda crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Essa proposta de alteração ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A alteração encaminhada pelo ME submeteu à apreciação do Congresso Nacional proposta de suplementação de diversas demandas orçamentárias, com recursos de outras fontes. Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.

Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento."