Prefeitura de Maceió apresenta plano de emergência para Pinheiro, Mutange e Bebedouro
Com a chegada da quadra chuvosa na capital, que deve se intensificar nos próximos dias e durar até o final do mês, a Prefeitura de Maceió, através da Defesa Civil Municipal, criou um plano evasão, que deve durar 15 dias, aproximadamente. Os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro serão abrigados no Ginásio do Sesi, no bairro do Trapiche da Barra, no caso de uma possível evacuação de emergência ocasionada pela forte chuva.
Além disso, placas sinalizadoras serão instaladas na próxima semana nas rotas de fugas e nos pontos de encontro definidos pelos órgãos envolvidos com a situação dos bairros.
"Estamos trabalhando para estar com tudo isso pronto. Esperamos que não chova tanto, mas se houver precisão, o plano vai estar pronto e a comunidade vai para o Ginásio do Sesi, com toda estrutura disponibilizada pela prefeitura aguardando essas pessoas, com médicos, psicólogos e todas as pastas envolvidas", afirmou o coordenador do Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil Municipal, Paulo Noronha.
Segundo ele, outras ações estão sendo realizadas pelo órgão em bairros da capital para prevenir desastres que possam ocorrer com a incidência das chuvas em áreas mais vulneráveis.
"Não existe município preparado para todas as situações adversas, nós somos recorrentes em desastres, nós sabemos, mas estamos fazendo outros trabalhos com colocação de lonas, fazendo a drenagem superficial do Pinheiro, já pedimos aos órgãos a poda e supressão das árvores em locais que costumam ser recorrentes de desastres como a leste-oeste, a Rua das Árvores, Avenida Pierre Chalita. O que a gente pode fazer, preventivamente, estamos fazendo para que o maceioense não sofra no inverno", disse Paulo.
A informação foi dada durante a mesa-redonda promovida pela 98,3 FM, na manhã desta segunda-feira (15), que reuniu também representantes do Ministério Público Estadual, Fecomércio, Conselho Regional de Psicologia e Defensoria Pública Estadual.
Na ocasião, o promotor de Justiça José Malta Marques falou sobre a venda da Braskem para a holandesa LyondellBasell. De acordo com ele, a compra não isenta a empresa da responsabilidade com as indenizações em caso de comprovada a culpa da mineradora no fenômeno ocorrido no Pinheiro.
"Isso é fato real, a imprensa noticiou que ela vai ser vendida. O MP não pode trabalhar pensando na acusado, temos que trabalhar pensando no fato. Quem comprar sabe ou deveria saber o que de fato existe e vai ter que comprar consciente que, caso aconteça algo, ele será responsabilizado. Isso fortalece o pedido do MP e da defensoria para o bloqueio de R$6,7 bilhões que foi dado em parte. Nós entramos com um agravo para pedir que o Tribunal de Justiça aumente o valor baseado no que foi pedido", pontou o promotor.
Comércio Mutange e Bebedouro
Desde que o decreto de emergência publicado pela prefeitura, comerciantes do Mutange e Bebedouro estão sofrendo com a situação. A maioria do comércio da região é também residência dos microempresários. Apesar da suspensão de tributos como o IPTU e ISS, os proprietários seguem preocupados.
"A Fecomércio-AL vem tentando atuar nas frentes tarifárias, tributárias e com relação as linhas de créditos para esses comerciantes. Com relação a tributação, estamos esperando que a suspensão se torne isenção. O decreto suspendeu os tributos, está faltando vir a legislação no que se refere a isenção. A prefeitura ficou de mandar a mensagem com o Projeto de Lei paraa Câmara de Vereadores e estamos aguardando. O problema não vai durar um ano ou dois. A gente espera que, quando a mensagem chegue à Câmara, já vá contemplando os comerciantes do Mutange, Bebedouro e Pinheiro", ressaltou Graça Carvalho, assessora técnica da Fecomércio em Alagoas.
Uma das ações da Fecomércio envolve o programa Posse Legal. Uma tratativa junto ao programa está pedindo que os comerciantes também sejam beneficiados, além da criação de um aluguel empresarial no mesmos moldes do aluguel social.
"Nós conversamos com o juiz Carlos Cavalcanti e colocamos a situação dos comerciantes. Estamos nas tratativas para que a Fecomércio integre o termo para que os comerciantes também possam fazer parte do programa Posse Legal, já que a maioria deles moram onde têm negócios. Estamos verificando a possibilidade por meio de recursos da Fecoep (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza) para montar um central de distribuição e um aluguel empresarial nos moldes do aluguel social. Vamos construir um projeto nesse sentido e apresentar", declarou.
Além disso, placas sinalizadoras serão instaladas na próxima semana nas rotas de fugas e nos pontos de encontro definidos pelos órgãos envolvidos com a situação dos bairros.
"Estamos trabalhando para estar com tudo isso pronto. Esperamos que não chova tanto, mas se houver precisão, o plano vai estar pronto e a comunidade vai para o Ginásio do Sesi, com toda estrutura disponibilizada pela prefeitura aguardando essas pessoas, com médicos, psicólogos e todas as pastas envolvidas", afirmou o coordenador do Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil Municipal, Paulo Noronha.
Segundo ele, outras ações estão sendo realizadas pelo órgão em bairros da capital para prevenir desastres que possam ocorrer com a incidência das chuvas em áreas mais vulneráveis.
"Não existe município preparado para todas as situações adversas, nós somos recorrentes em desastres, nós sabemos, mas estamos fazendo outros trabalhos com colocação de lonas, fazendo a drenagem superficial do Pinheiro, já pedimos aos órgãos a poda e supressão das árvores em locais que costumam ser recorrentes de desastres como a leste-oeste, a Rua das Árvores, Avenida Pierre Chalita. O que a gente pode fazer, preventivamente, estamos fazendo para que o maceioense não sofra no inverno", disse Paulo.
A informação foi dada durante a mesa-redonda promovida pela 98,3 FM, na manhã desta segunda-feira (15), que reuniu também representantes do Ministério Público Estadual, Fecomércio, Conselho Regional de Psicologia e Defensoria Pública Estadual.
Na ocasião, o promotor de Justiça José Malta Marques falou sobre a venda da Braskem para a holandesa LyondellBasell. De acordo com ele, a compra não isenta a empresa da responsabilidade com as indenizações em caso de comprovada a culpa da mineradora no fenômeno ocorrido no Pinheiro.
"Isso é fato real, a imprensa noticiou que ela vai ser vendida. O MP não pode trabalhar pensando na acusado, temos que trabalhar pensando no fato. Quem comprar sabe ou deveria saber o que de fato existe e vai ter que comprar consciente que, caso aconteça algo, ele será responsabilizado. Isso fortalece o pedido do MP e da defensoria para o bloqueio de R$6,7 bilhões que foi dado em parte. Nós entramos com um agravo para pedir que o Tribunal de Justiça aumente o valor baseado no que foi pedido", pontou o promotor.
Comércio Mutange e Bebedouro
Desde que o decreto de emergência publicado pela prefeitura, comerciantes do Mutange e Bebedouro estão sofrendo com a situação. A maioria do comércio da região é também residência dos microempresários. Apesar da suspensão de tributos como o IPTU e ISS, os proprietários seguem preocupados.
"A Fecomércio-AL vem tentando atuar nas frentes tarifárias, tributárias e com relação as linhas de créditos para esses comerciantes. Com relação a tributação, estamos esperando que a suspensão se torne isenção. O decreto suspendeu os tributos, está faltando vir a legislação no que se refere a isenção. A prefeitura ficou de mandar a mensagem com o Projeto de Lei paraa Câmara de Vereadores e estamos aguardando. O problema não vai durar um ano ou dois. A gente espera que, quando a mensagem chegue à Câmara, já vá contemplando os comerciantes do Mutange, Bebedouro e Pinheiro", ressaltou Graça Carvalho, assessora técnica da Fecomércio em Alagoas.
Uma das ações da Fecomércio envolve o programa Posse Legal. Uma tratativa junto ao programa está pedindo que os comerciantes também sejam beneficiados, além da criação de um aluguel empresarial no mesmos moldes do aluguel social.
"Nós conversamos com o juiz Carlos Cavalcanti e colocamos a situação dos comerciantes. Estamos nas tratativas para que a Fecomércio integre o termo para que os comerciantes também possam fazer parte do programa Posse Legal, já que a maioria deles moram onde têm negócios. Estamos verificando a possibilidade por meio de recursos da Fecoep (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza) para montar um central de distribuição e um aluguel empresarial nos moldes do aluguel social. Vamos construir um projeto nesse sentido e apresentar", declarou.
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