O debate sobre a demarcação das terras do povo Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios voltou a ganhar força, nesta quinta-feira, 13, após um vídeo publicado nas redes sociais pelo ex-prefeito Júlio Cezar. Na gravação, ele detalha a cronologia do processo, iniciado em 2008 com estudos antropológicos que apontaram a necessidade da regularização do território indígena.

O ex-prefeito lembra que, em 2010, o Ministério da Justiça reconheceu oficialmente esses estudos por meio da Portaria 4033. Dois anos depois, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação solicitando a demarcação, e em 2015 a Justiça decidiu pela execução do procedimento, com base no artigo 231 da Constituição Federal.

Para o ex-gestor Imperador, porém, o modelo atual adotado pela Funai precisa ser revisado. Ele critica a forma como agentes do órgão, acompanhados por policiais, estariam entrando em propriedades rurais e casas de pequenos agricultores. Segundo ele, o município não foi convidado para dialogar com a Funai em Alagoas, embora tenha participado de reuniões com lideranças estaduais, federais e representantes da União na busca por uma solução negociada.

Júlio Cezar afirma ter mantido, durante seus oito anos de gestão, uma relação de diálogo com lideranças indígenas, mas destaca que o tema afeta toda a população de Palmeira dos Índios. De acordo com informações encaminhadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais ao município, cerca de 10 mil agricultores familiares, 2.500 CAFs e DAPs e aproximadamente 66 comunidades podem ser diretamente impactadas pela demarcação.

Ele reforça que não apoia um modelo que retire famílias de suas terras sem amparo adequado, classificando esse formato como “uma guerra de pobre contra pobre”, citando declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Júlio defende que, se a demarcação for realizada, o governo federal deve pagar o valor de mercado das propriedades atingidas, já que o território envolve áreas urbanas e povoados rurais produtivos, o que torna o processo mais complexo que em outras regiões do país.

Uma pesquisa recente, segundo ele, aponta que 75% da população de Palmeira dos Índios é contra o modelo de demarcação que estaria sendo aplicado pela Funai, considerado prejudicial tanto para indígenas quanto para pequenos produtores. Júlio também destaca a recomendação da Procuradoria-Geral da República para a criação de um grupo de conciliação, com objetivo de evitar conflitos e mediar o processo.

Em sua fala, o ex-prefeito enfatiza a necessidade de diálogo, respeito e equilíbrio entre os direitos indígenas e a proteção das famílias rurais: “Respeitem Palmeira dos Índios, respeitem a história dessa cidade e defendam aqueles que muitas vezes precisam que a gente levante a voz”, afirmou.

Entenda o caso
Após mais de 150 anos de reivindicação, o processo de demarcação das terras do povo Xucuru-Kariri deve avançar ainda em dezembro. Segundo o líder indígena Tanawy Xukuru-Kariri, 35 dos 463 proprietários atingidos serão indenizados até o dia 14, prazo prorrogado pela Funai para conclusão da etapa indenizatória.

A medida é considerada decisiva para a regularização fundiária, mas tem provocado forte repercussão política na região. Além de Júlio Cezar, o ex-prefeito James Ribeiro também se posicionou contra o processo, classificando-o como uma “grande injustiça” e alertando para possíveis impactos econômicos e sociais.