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Ministro do STJ mantém prisão de Maria Aparecida; defesa vai recorrer ao STF

Por Política em Pauta 11/08/2023 17h05
Por Política em Pauta 11/08/2023 17h05
Ministro do STJ mantém prisão de Maria Aparecida; defesa vai recorrer ao STF
Blogueira Maria Aparecida - Foto: Reprodução

Presa no dia 21 de julho, acusada de injúria, calúnia e difamação contra a juíza Emanuela Porangaba, a blogueira Maria Aparecida deve permanecer presa. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz.

A juíza foi alvo de Maria Aparecida que afirmou que a magistrada estaria envolvida com "maracutaias", com a Braskem.

O ministro não conheceu o Habeas Corpus impetrado pelos advogados de Maria Aparecida, exigindo que o Tribunal de Justiça de Alagoas decida o mérito do HC “sob pena de supressão de instância”.

Devido a decisão do ministro, os advogados Alessandra Wegermann e Thiago Pinheiro, que defendem a jornalista, informaram que irão recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF).

Veja nota dos advogados de Maria Aparecida: A decisão do STJ não conheceu o HC por entender, diferentemente da Sub Procuradora da República, que não era uma prisão manifestamente ilegal (caso teratológico). Por isso, ela (decisão) exige que antes o TJ/AL decida sobre o mérito do HC lá interposto para futuramente poder julgar, sob pena de supressão de instância. Compreendemos a dificuldade do caso por tudo que o cerca. Enquanto defesa, iremos continuar tentando restaurar a liberdade da jornalista idosa. Dessa vez, junto ao STF.